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    Victor Home
    Comentário · há 11 anos
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    Victor Home
    Comentário · há 11 anos
    Não sei qual o problema pra redução de maioridade? Já viu adulto honesto na cadeia? Nunca vi. Enquanto não tiver uma punição severa que tira de circulação estes menores e passe a infância na cadeia, os outros pensarão duas vezes em cometer crimes, porque sabe que irá ser punido. Agora pergunto aos Srs, antes de promulgar o ECA havia tantos crimes cometidos pelos menores? Era quase inexistente. Ai me perguntam, mas vai resolver o problema? Ora, sempre nascerá um criminoso, desde o "Caim e Abel" foi assim, mas sempre, aquele problema foi resolvido. Sempre aparece alguém tocando neste assunto de redução, já deviam ter passado a régua e ponto final. Pra mim e 90% da população se posicionam a favor da redução de idade. Se o povo quer, cumpra-se.
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    Célio Alves Neto, Advogado
    Célio Alves Neto
    Comentário · há 11 anos
    Não há como ficar do lado das empresas no Brasil, a não ser que seja advogado dela. A verdade é que no Brasil as empresas trabalham com investimento mínimo e lucro máximo, ao contrário do que fazem em seu país de origem. Quando a população passa a ter um maior poder de compra eles ao invés de investirem na produção em massa qual reduz o valor do produto, não, o que eles fazem é gerar inflação aumentando os preços e controlando o consumo de acordo com o que eles podem produzir. Ou seja, o lucro e produção deles estão no máximo, independente de existir o pirata ou não. Então são as próprias empresas que abrem as portas para os piratas com a sua ganancia e falta de investimento na produção. Assim, mesmo que o pobre comprasse 1 produto original ao invés de 10 piratas, faltaria o produto na prateleira ou o preço dele dobraria, não tendo o pobre como consumi-lo. Acredito que com a constitucionalização do direito civil, baseado na dignidade da pessoa humana e em todas as garantias que a Constituição de 88 oferece ao individuo, essas questões terão de ser reavaliadas e regularizadas. Mas como sabemos, o legislador brasileiro é lento e só se meche em tais questões depois de um empurrãozinho da jurisprudência. Na Argentina por exemplo é permitida a venda de cópias desde que esteja especificado no produto que trata-se de cópia. Assim, só se fala em ilegalidade quando a cópia é vendida como se fosse um original, caso é claro, onde o consumidor estaria sendo enganado. São questões a serem pensadas pelo Legislativo.

    Contudo, cabe ao judiciário arrumar uma maneira de através da jurisprudência forçar o Governo a tomar uma atitude.

    Quero saber de qualquer magistrado, qual tire momentos de lazer com sua família, que solucione a seguinte questão:
    Papai juiz e mamãe promotora levam seus dois filhos para passear todos os sábados (Shopping, cinema, zoológico, etc). Papai e mamãe, apesar de ganharem bem, são 'pão duros', controlam os gastos e lá se vai R$50,00 por pessoa (são muito 'mão de vaca' mesmo!), em um mês R$800,00 para toda a família ter lazer aos sábados. Veja, é mais que o salário mínimo. Nossa! Que família feliz! Já, Joãozinho servente de pedreiro e Mariazinha que está desempregada nessa crise brava (Palmas para Dilma e para o PT...), possuem uma renda de um salário mínimo, saúde no SUS, pagam aluguel, mercado, padaria e a conta de luz que esta nas alturas (...mais palmas), sobrando no final, com muito aperto R$10,00. Eles nunca entraram em um zoológico ou cinema, mas estão motivados a com o poco que sobrou dar a família um momento de lazer; vão até a lojinha da esquina e compram o famoso 3 por 10, assistem 1 filme a cada sábado e sobra um para eles se contentarem com as porcarias que passam na tv aberta. E ai Excelências do Brasil, hoje, com nossa realidade política, existe outro meio de garantir lazer (dignidade a pessoa humana) a esta família se não por meio do dvd pirata?(Seja digno em sua resposta, considere que estamos na hera digital, e por fim, não cometa a escrotidão de dizer que o pobre tem que se contentar com o campinho de terra que tem na comunidade)
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